Tribuna MT
  • Home
  • Tecnologia
  • Notícias
  • Política
  • Brasil
  • Sobre Nós
Reading: Por que conhecer a diferença entre elisão e evasão é essencial?
Share
Tribuna MTTribuna MT
Font ResizerAa
  • Home
  • Tecnologia
  • Notícias
  • Política
  • Brasil
  • Sobre Nós
Search
  • Home
  • Tecnologia
  • Notícias
  • Política
  • Brasil
  • Sobre Nós
Roberto Moreth
Tribuna MT > Blog > Notícias > Por que conhecer a diferença entre elisão e evasão é essencial?
Notícias

Por que conhecer a diferença entre elisão e evasão é essencial?

Gerald Johnson
Gerald Johnson Published fevereiro 18, 2025
4 Min Read
Roberto Moreth

No contexto tributário brasileiro, a elisão e a evasão fiscal são práticas que envolvem o planejamento da carga tributária, explica o advogado Roberto Moreth. Elas apresentam distinções significativas em relação à sua legalidade, a elisão fiscal, por exemplo, refere-se ao uso de estratégias legais para reduzir a carga tributária. Por outro lado, a evasão fiscal envolve comportamentos ilegais que visam evitar o pagamento de tributos, configurando violações legais.

Qual o impacto jurídico da elisão fiscal?

A elisão fiscal é uma prática legal que permite aos contribuintes planejar e reduzir sua carga tributária dentro dos limites estabelecidos pela lei. Entre as principais características dessa prática estão o uso de brechas fiscais, isenções tributárias e a reorganização de negócios para reduzir a tributação. Estratégias de elisão são adotadas por empresas e pessoas físicas para maximizar sua eficiência econômica sem infringir as normas fiscais.

O Dr. Roberto Moreth informa que embora a elisão fiscal seja legal, ela não é isenta de implicações jurídicas. Sua aplicação deve ser cuidadosamente orientada para garantir que as estratégias adotadas estejam consoantes com a legislação tributária. Em alguns casos, o uso excessivo de estratégias de elisão pode ser questionado pelos órgãos fiscais, que podem interpretá-las como abuso da lei. 

Como a evasão fiscal prejudica o sistema econômico?

A evasão fiscal representa um risco significativo para a arrecadação pública e a competitividade entre empresas. Quando contribuintes adotam práticas ilegais, como a omissão de receitas ou a falsificação de documentos, eles comprometem a justiça fiscal e criam um desequilíbrio no mercado. As empresas que praticam a evasão fiscal muitas vezes se beneficiam de uma carga tributária inferior àquela que seria devida.

Roberto Moreth
Roberto Moreth

A evasão fiscal também compromete diretamente a justiça fiscal, expõe Roberto Moreth. Quando contribuintes recorrem a práticas ilegais para evitar o pagamento de impostos, as receitas públicas são reduzidas, o que impacta negativamente a prestação de serviços essenciais à população. Além disso, a evasão cria um ambiente de concorrência desleal, onde empresas que cumprem suas obrigações tributárias são prejudicadas.

Qual o impacto da elisão e evasão fiscal no sistema tributário brasileiro?

O advogado especialista, Roberto Moreth destaca que ambas as práticas têm um impacto direto no sistema tributário brasileiro, mas de maneiras distintas. A elisão fiscal, por exemplo, pode contribuir para a eficiência econômica ao permitir que os recursos sejam alocados de forma mais otimizada, mas, se mal aplicada, pode gerar um ambiente de incerteza jurídica. 

Já a evasão fiscal compromete a arrecadação e agrava a desigualdade social, uma vez que as pessoas e empresas que não pagam seus impostos contribuem para a escassez de recursos destinados a políticas públicas essenciais. O combate à evasão fiscal e a implementação de práticas de elisão eficientes e transparentes são essenciais para a melhoria do sistema tributário.

Para reduzir os impactos da elisão e evasão fiscal, é necessário aprimorar a legislação tributária e tornar o sistema mais claro e transparente, frisa o doutor Roberto Moreth. Reformas legais podem ser feitas para fechar brechas fiscais que permitem a elisão abusiva, enquanto o combate à evasão fiscal deve ser intensificado por meio de uma fiscalização mais eficaz. O objetivo é criar um ambiente onde a justiça fiscal seja alcançada, beneficiando tanto o setor público quanto a sociedade.

TAGGED:O que aconteceu com Roberto MorethQuem é Roberto MorethRoberto Moreth
Leave a comment Leave a comment

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

News

José Henrique Gomes Xavier mostra como a gestão pública brasileira vem sendo transformada pelo uso estratégico de dados.
Como o uso de dados está revolucionando a administração pública no Brasil  
Notícias
Contestação de registros: Kelsem Ricardo Rios Lima explica como corrigir erros em cartório de forma rápida e segura.
Como contestar um registro incorreto em cartório
Notícias
Tentativa de Homicídio em MT: Advogado é Preso por Tentar Matar Namorada com Barra de Ferro
Notícias
A reindustrialização verde pode impulsionar o crescimento econômico com inovação e sustentabilidade – Fernando Trabach Filho.
A reindustrialização verde como motor do crescimento econômico
Notícias
Tribuna MT

Tribuna MT: O seu olhar sobre Mato Grosso. Notícias locais, nacionais e internacionais com um enfoque especial nas questões que mais impactam o nosso estado. Esteja por dentro de tudo o que acontece em Mato Grosso com a Tribuna MT.

Homem de 40 anos, do grupo cristão Legendários, morre durante trilha em Mato Grosso
julho 1, 2025
Aldo Vendramin
Como funcionam os radares de trânsito? Entenda tudo sobre esses dispositivos de fiscalização
junho 5, 2025

Tribuna MT – [email protected] – tel.(11)91754-6532

Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?