Decreto de 180 dias busca garantir serviços essenciais após fogo destruir barracão que armazenava merenda, livros e equipamentos escolares
Um incêndio de grandes proporções na noite de quarta-feira (17) destruiu por completo o barracão usado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande para armazenar materiais destinados à rede municipal de ensino. O imóvel, conhecido como Anexo I da pasta, fica na Avenida Filinto Müller, no bairro Jardim Marajoara, e guardava itens como livros didáticos, merenda escolar, aparelhos de ar-condicionado, geladeiras, freezers e até dois caminhões usados pela secretaria. Diante da extensão dos danos, a Prefeitura de Várzea Grande publicou nesta quinta-feira (18) o Decreto Municipal nº 49/2026, que declara estado de calamidade administrativa na pasta por um prazo de 180 dias.
A medida levanta uma dúvida recorrente entre moradores e servidores da rede municipal: o que muda no dia a dia das escolas a partir de agora e por que o município recorreu a esse tipo de decreto. Para responder a essas perguntas, é preciso entender o que aconteceu na noite do incêndio, o que diz o decreto publicado pela gestão municipal e quais são os próximos passos da investigação sobre as causas do fogo.
O que motivou a decretação de calamidade em Várzea Grande
O incêndio mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros Militar e da Guarda Municipal, que atuaram para conter as chamas e evitar que o fogo se espalhasse para imóveis vizinhos, entre eles um posto de combustíveis localizado ao lado do barracão. Segundo relatos de moradores e veículos locais, a Guarda Municipal foi a primeira a identificar a ocorrência e solicitou apoio imediato aos bombeiros, que trabalharam durante a madrugada para debelar as chamas. Não houve registro de feridos, mas a perda material foi considerada quase total pela administração municipal.
O galpão tem 5.880 metros quadrados e era alugado pela prefeitura por R$ 4,03 milhões em um contrato de cinco anos. Ali funcionavam o centro de distribuição de merenda escolar, o setor de patrimônio e a superintendência operacional da rede de ensino, segundo informações divulgadas pela gestão municipal. A secretária de Educação, Maria Fernanda Figueiredo, esteve no local horas depois do incêndio e relatou perda de praticamente todo o estoque, incluindo livros, uniformes, mobiliário e equipamentos eletrônicos usados nas escolas da rede. Diante desse cenário, o decreto de calamidade foi editado para permitir que a Secretaria adote medidas administrativas excepcionais sem comprometer a continuidade do atendimento às unidades escolares.
O que o decreto muda na prática para escolas e fornecedores
O Decreto Municipal nº 49/2026 tem validade de 180 dias e abre caminho para que a Secretaria de Educação utilize procedimentos simplificados de contratação emergencial, dispensando, dentro dos limites previstos em lei, algumas etapas burocráticas normalmente exigidas em processos de compra e contratação de serviços. Isso significa que a reposição de itens como merenda escolar, materiais didáticos e equipamentos pode ocorrer de forma mais rápida do que em uma tramitação administrativa convencional. Apesar da flexibilização, o próprio texto do decreto mantém a exigência de abertura de procedimentos administrativos para apurar as causas do incêndio e dimensionar os prejuízos ao patrimônio público, conforme divulgado pela prefeitura.
A prefeita Flávia Moretti destacou, em publicação oficial, que a medida tem como objetivo assegurar a continuidade dos serviços essenciais prestados à população, especialmente no que se refere à alimentação escolar e ao funcionamento das unidades de ensino. Na Câmara Municipal, o episódio gerou debate entre os vereadores. O vereador Wender Madureira Filho cobrou uma investigação rigorosa e chegou a levantar a hipótese de que o incêndio poderia estar relacionado a uma tentativa de eliminar documentos, enquanto o presidente da Casa, Wanderley Cerqueira, mencionou dúvidas sobre a liberação do Corpo de Bombeiros para o funcionamento do barracão, ponto que ainda não tem confirmação documental. Já o líder do governo na Câmara, Bruno Rios, classificou como prematuras as acusações de incêndio criminoso e defendeu que a causa seja apurada exclusivamente por perícia técnica.
Investigação sobre as causas do incêndio ainda está em andamento
A apuração das causas do incêndio deverá envolver a Polícia Civil, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e o próprio Corpo de Bombeiros, que vai avaliar tecnicamente o que motivou as chamas. Até a publicação desta matéria, a prefeitura informou que aguarda os laudos técnicos antes de apontar qualquer hipótese oficial sobre a origem do fogo. Esse é o segundo incêndio em 2026 a atingir um imóvel da prefeitura usado como depósito por secretarias municipais. Em janeiro, outro incêndio havia atingido um barracão usado pelas secretarias de Administração, Saúde e Educação, imóvel que já havia sido alvo de fogo em ano anterior, quando parte do material guardado também foi destruída.
O caso ganhou ainda mais repercussão depois que o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Sérgio Ricardo, afirmou ter recebido informações de que três caminhões, 30 mil uniformes e uma quantidade significativa de livros teriam sido queimados no incidente. Ele disse que vai acompanhar de perto a perícia para entender a origem do fogo e questionou publicamente a segurança do depósito, citando ainda outros episódios semelhantes em outros municípios mato-grossenses, que classificou como parte de um padrão preocupante envolvendo a guarda de material escolar. A administração municipal, por sua vez, reforça que qualquer conclusão sobre dolo ou acidente só será divulgada após a finalização dos laudos oficiais.
O episódio reabre a discussão sobre as condições de armazenamento de bens públicos em Várzea Grande, especialmente depois de mais de um incidente do mesmo tipo em poucos meses. Enquanto os laudos não saem, a Secretaria de Educação trabalha para garantir que a merenda escolar e os materiais didáticos continuem chegando às unidades de ensino, agora com mais agilidade administrativa garantida pelo decreto de calamidade. A população e os servidores da rede devem acompanhar os próximos boletins da prefeitura, que prometeu transparência na apuração dos prejuízos e na definição das responsabilidades pelo ocorrido.
Fontes:
- https://www.spzonline.com.br/noticia/incendio-destroi-deposito-da-secretaria-de-educacao-de-varzea-grande-causas-serao-investigadas
- https://conexaomt.com/cidades/varzea-grande/incendio-barracao-educacao-vg/
- https://noticiasnobre.com.br/cidades/varzea-grande/varzea-grande-decreta-calamidade-administrativa-apos-incendio-atingir-deposito-da-secretaria-de-educacao/
- https://www.reportermt.com/politica/antes-de-incendio-destruir-deposito-da-educacao-presidente-do-tce-denunciou-que-livros-estavam-sendo-queimados-em-varzea-grande/238949
Autor: Diego Rodríguez Velázquez
